{"id":2727,"date":"2022-09-19T16:10:29","date_gmt":"2022-09-19T14:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/symateselatam.com.br\/?page_id=2727"},"modified":"2023-01-16T11:33:25","modified_gmt":"2023-01-16T10:33:25","slug":"general-conditions-of-sale","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/symateselatam.com.br\/pt\/general-conditions-of-sale\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda"},"content":{"rendered":"
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Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h6>

GCS: Refere-se a estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda (GCS).<\/p>

CLIENTE: Refere-se a qualquer comprador profissional que fa\u00e7a um pedido de PRODUTOS.<\/p>

SA: Refere-se \u00e0 empresa SYMATESE AESTHETICS. Empresa com sede social em 8, rue Louyot, Z.A. d'Outreville - 60540 BORNEL - Fran\u00e7a, vendedora de PRODUTOS.<\/p>

FOR\u00c7A MAJEURA: Refere-se a qualquer evento externo, imprevis\u00edvel ou irresist\u00edvel, na acep\u00e7\u00e3o do artigo 1148 do C\u00f3digo Civil.
S\u00e3o convencionalmente assimilados a casos de for\u00e7a maior: greves por todo ou parte do pessoal da SA ou de seus transportadores habituais, inc\u00eandio, inunda\u00e7\u00e3o, guerra, paradas de produ\u00e7\u00e3o devido a avarias acidentais, impossibilidade de fornecimento de mat\u00e9ria-prima, epidemias e pandemias, descongelamento de barreiras, bloqueios de estradas, greve ou ruptura do fornecimento de eletricidade, ou interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento por uma causa n\u00e3o atribu\u00edvel \u00e0 SA, bem como qualquer outra causa de interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento atribu\u00edvel a seus fornecedores.<\/p>

PRODUTOS: Refere-se aos PRODUTOS de dispositivos m\u00e9dicos, acess\u00f3rios m\u00e9dicos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comercializados pela SA e que aparecem na lista de pre\u00e7os da SA em vigor na data de realiza\u00e7\u00e3o do pedido pelo CLIENTE.<\/p>

ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE: dizem respeito a qualquer centro de assist\u00eancia m\u00e9dica (por exemplo, hospitais, cl\u00ednicas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, m\u00e9dicos, etc.)<\/p><\/div><\/div>

2. GENERALIDADES<\/strong><\/h6>

Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda se aplicam a todas as ofertas (incluindo ofertas por meio de faturas pr\u00f3-forma) e qualquer que seja sua forma (papel ou formato desmaterializado), pedidos, vendas e entregas de SA, doravante referidas como \"SA\".
Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda prevalecem sobre todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es gerais (de compra) do CLIENTE, exceto no caso de um acordo escrito em contr\u00e1rio aceito pela SA. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda da SA s\u00e3o consideradas como tendo sido aceitas pelo CLIENTE na aus\u00eancia de um protesto expl\u00edcito por escrito.
A SA se reserva o direito de adaptar estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, conforme sua melhor conveni\u00eancia. Estas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sempre comunicadas por escrito na forma de carta, fax ou e-mail ou atualiza\u00e7\u00f5es em seu site.
Nenhuma venda da SA \u00e9 exclusiva e n\u00e3o concede direitos de distribui\u00e7\u00e3o ou ag\u00eancia, a menos que expressamente acordado de outra forma.
Acordos escritos espec\u00edficos entre as partes ou condi\u00e7\u00f5es especiais (por exemplo, contrato de distribui\u00e7\u00e3o, contrato de licen\u00e7a, etc.) prevalecem sobre os termos dos artigos correspondentes deste documento.<\/p><\/div><\/div>

3. PROP\u00d3SITO<\/strong><\/h6>

Estes GCS se aplicam a todas as vendas conclu\u00eddas pela SA a CLIENTES. Elas prevalecem sobre todas as cl\u00e1usulas que podem aparecer nos documentos do CLIENTE, e em particular suas condi\u00e7\u00f5es gerais de compra, e s\u00e3o aplic\u00e1veis para a venda de PRODUTOS em todos os pa\u00edses onde o CLIENTE os comercializa.
De acordo com os regulamentos em vigor, a SA se reserva o direito de derrogar certas cl\u00e1usulas destes GCS dependendo das negocia\u00e7\u00f5es realizadas com o CLIENTE, as derroga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ent\u00e3o objeto de um acordo espec\u00edfico por escrito celebrado entre a SA e o CLIENTE ou de condi\u00e7\u00f5es particulares.<\/p><\/div><\/div>

4. ENCOMENDAS<\/strong><\/h6>
4.1 ACEITA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h6>

As vendas s\u00f3 s\u00e3o perfeitas ap\u00f3s o recebimento pela SA do formul\u00e1rio de pedido escrito recebido do CLIENTE na forma de carta, fax ou e-mail e ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o expressa por escrito do pedido do CLIENTE pela SA dentro de tr\u00eas (3) dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento do pedido (e-mail ou fax), enviando uma confirma\u00e7\u00e3o de recebimento do pedido.
A menos que o CLIENTE o observe dentro de 2 dias (\u00fateis) ap\u00f3s o envio da confirma\u00e7\u00e3o do pedido, o pedido ser\u00e1 considerado confirmado pelo CLIENTE.
Este aviso de recebimento do pedido indicar\u00e1 em particular a disponibilidade dos PRODUTOS solicitados e, na medida do poss\u00edvel, o prazo de entrega estimado para cada um dos PRODUTOS. Um pedido tamb\u00e9m poder\u00e1 ser implicitamente aceito pela entrega do mesmo.<\/p><\/div><\/div>

4.2 CANCELAMENTO OU MODIFICA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE<\/span><\/h6>

Qualquer pedido de cancelamento ou modifica\u00e7\u00e3o do pedido feito pelo cliente s\u00f3 pode ser levado em considera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o consentimento expresso da SA. O pedido deve ser feito na forma de carta, fax ou e-mail e deve chegar \u00e0 SA o mais tardar 8 (oito) dias \u00fateis ap\u00f3s a SA ter recebido o pedido inicial.
Caso a SA concorde em modificar ou cancelar o pedido, e caso os produtos j\u00e1 tenham sido entregues ao cliente ou estejam em tr\u00e2nsito, esta modifica\u00e7\u00e3o ou cancelamento estar\u00e1 sujeita \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos em perfeito estado em sua embalagem. original, dentro de 8 (oito) dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento pelo CLIENTE.<\/p><\/div><\/div>

4.3 CANCELAMENTO PARA EMPRESAS<\/span><\/h6>

Qualquer cancelamento de um pedido solicitado pelo CLIENTE s\u00f3 pode ser levado em considera\u00e7\u00e3o se for recebido pela SA na forma de carta, fax ou e-mail, o mais tardar dentro de 2 ( dois) dias \u00fateis ap\u00f3s o envio da confirma\u00e7\u00e3o do pedido. Por empresas entendem-se as empresas que entregam dispositivos m\u00e9dicos aos estabelecimentos de sa\u00fade, conforme definido acima.<\/p><\/div><\/div>

4.4 MODIFICA\u00c7\u00c3O PARA EMPRESAS<\/span><\/h6>

Qualquer altera\u00e7\u00e3o em um pedido solicitado pelo CLIENTE s\u00f3 pode ser aceita pela SA a crit\u00e9rio exclusivo da SA, e somente se notificada na forma de carta, fax ou e-mail. Em qualquer caso, as mudan\u00e7as s\u00f3 podem ser aceitas se forem notificadas \u00e0 SA o mais tardar 2 dias (\u00fateis) ap\u00f3s o envio da confirma\u00e7\u00e3o do pedido. Depois que o CLIENTE enviar um novo formul\u00e1rio de pedido espec\u00edfico, a SA poder\u00e1 aceitar a modifica\u00e7\u00e3o do pedido com um poss\u00edvel ajuste de pre\u00e7o. Se aceito pela SA, um aviso de recebimento<\/p><\/div><\/div>

5. ENTREGA<\/strong><\/h6>
5.1 PRAZO DE ENTREGA<\/span><\/h6>

Os PRODUTOS s\u00e3o entregues no endere\u00e7o indicado pelo CLIENTE no formul\u00e1rio de pedido aceito pela SA.
A entrega ser\u00e1 feita de acordo com INCOTERM E.X.W. (\"Ex Works\") em Bornel e \u00e9 considerada como tendo sido feita mediante assinatura da guia de entrega pelo CLIENTE ou mediante o fornecimento da mercadoria no local de entrega acordado na forma de uma carta, fax ou \"um e-mail com o CLIENTE, conforme descrito no aviso de recebimento do pedido.
O CLIENTE aceita que as datas de entrega dos PRODUTOS sejam dadas apenas como indica\u00e7\u00e3o, SA se compromete a implementar os meios razo\u00e1veis \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para atender a essas datas.
SA n\u00e3o pode ser responsabilizada em caso de atraso nas entregas, atraso ou suspens\u00e3o da entrega imput\u00e1vel ao CLIENTE.
Caso contr\u00e1rio, outras disposi\u00e7\u00f5es acordadas com o CLIENTE, SA est\u00e3o autorizadas a proceder sem o acordo pr\u00e9vio do CLIENTE para entregas totais ou parciais Para maior clareza: A SA n\u00e3o atrasar\u00e1 intencionalmente as entregas, mas \u00e9 poss\u00edvel, no caso de problemas de disponibilidade do produto, que a SA deva distribuir as mercadorias dispon\u00edveis de forma justa entre os diversos Compradores.\u00a0<\/p><\/div><\/div>

5.2 RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h6>

O CLIENTE \u00e9 obrigado a verificar o estado aparente dos PRODUTOS no momento da entrega. Na aus\u00eancia de reservas expressamente formuladas por escrito dentro de 5 (cinco) dias \u00fateis a partir da data de entrega, os PRODUTOS ser\u00e3o considerados em conformidade em quantidade e qualidade com o pedido. Qualquer notifica\u00e7\u00e3o deve conter uma descri\u00e7\u00e3o do defeito t\u00e3o completa quanto poss\u00edvel, para que a SA possa reagir adequadamente. Os defeitos e a causa presumida devem ser mencionados, al\u00e9m do n\u00famero de cat\u00e1logo, a descri\u00e7\u00e3o da mercadoria, o n\u00famero de s\u00e9rie ou de lote e a data de validade. O CLIENTE deve dar \u00e0 SA a oportunidade de investigar (ou mandar realizar uma investiga\u00e7\u00e3o) em rela\u00e7\u00e3o a uma reclama\u00e7\u00e3o. Qualquer defeito aparente deve ser notificado \u00e0 SA pelo CLIENTE na forma de carta, fax ou e-mail, dentro de 8 (oito) dias \u00fateis ap\u00f3s a entrega. Qualquer defeito oculto deve ser imediatamente notificado \u00e0 SA pelo CLIENTE na forma de carta, fax ou e-mail e, em qualquer caso, no prazo m\u00e1ximo de 8 (oito) dias \u00fateis ap\u00f3s a descoberta dos mesmos.
Na aus\u00eancia de tal notifica\u00e7\u00e3o dentro dos prazos acima mencionados, as mercadorias s\u00e3o irrevogavelmente consideradas como sendo aceitas como \u00e9 pelo CLIENTE e SA ser\u00e3o consideradas como tendo cumprido suas obriga\u00e7\u00f5es. Se o CLIENTE notifica uma reclama\u00e7\u00e3o a tempo, isto n\u00e3o suspende sua obriga\u00e7\u00e3o de pagamento. Neste caso, o CLIENTE tamb\u00e9m permanece obrigado a cobrar e pagar pela mercadoria encomendada. SA n\u00e3o pode de forma alguma ser responsabilizada por custos ou danos, incluindo danos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou conseq\u00fcentes incorridos ou sofridos pelo CLIENTE, como resultado de ou em conex\u00e3o com um atraso na entrega.
SA substituir\u00e1 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e \u00e0s suas custas os PRODUTOS entregues cuja falta de conformidade tenha sido devidamente comprovada pelo CLIENTE e aprovada pela SA.<\/p><\/div><\/div>

5.3 FOR\u00c7A MAIOR<\/span><\/h6>

SA n\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel por qualquer atraso ou suspens\u00e3o da entrega atribu\u00edvel a um caso de For\u00e7a Maior. De modo mais geral, nenhuma das partes ser\u00e1 considerada respons\u00e1vel por qualquer viola\u00e7\u00e3o de qualquer acordo regido pelas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, desde que isso seja causado por circunst\u00e2ncias de For\u00e7a Maior.
Em tais circunst\u00e2ncias, SA informar\u00e1 o CLIENTE por escrito, (fax ou e-mail confirmado por carta registrada com aviso de recebimento), o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, suspendendo automaticamente e sem compensa\u00e7\u00e3o, a partir da data de ocorr\u00eancia do evento de entrega da Ordem. Na medida em que a SA, no momento da ocorr\u00eancia do evento de for\u00e7a maior, j\u00e1 tenha cumprido parcialmente ou poder\u00e1 satisfazer plenamente suas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do contrato (por exemplo, entrega parcial), e um valor separado seja atribu\u00eddo \u00e0 pe\u00e7a j\u00e1 executada ou a ser executada, a SA poder\u00e1 faturar separadamente a pe\u00e7a j\u00e1 executada ou a ser executada. O CLIENTE \u00e9 obrigado a honrar esta fatura como se fosse um acordo separado.<\/p><\/div><\/div>

6. DEVOLU\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS<\/strong><\/h6>

Nenhum Produto ser\u00e1 retirado, por qualquer motivo, ap\u00f3s um per\u00edodo de 30 (trinta) dias corridos ap\u00f3s a entrega.
Produtos est\u00e9reis e n\u00e3o est\u00e9reis em sua embalagem original e n\u00e3o danificados podem excepcionalmente ser retomados ou substitu\u00eddos de acordo com o procedimento vigente naquele momento, e somente ap\u00f3s aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por escrito pela SA. Quando aplic\u00e1vel, a devolu\u00e7\u00e3o de PRODUTOS ser\u00e1 organizada pela SA \u00e0s custas do cliente e dever\u00e1 cumprir com as condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o (produtos, lotes, quantidades, embalagem e m\u00e9todos de transporte) comunicadas por esta \u00faltima ao CLIENTE, sendo que a condi\u00e7\u00e3o dos Produtos ser\u00e1 inspecionada na chegada. Uma nota de cr\u00e9dito ser\u00e1 ent\u00e3o estabelecida em favor do CLIENTE, com uma dedu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 (quinze)% sobre o valor dos Pre\u00e7os L\u00edquidos da fatura, n\u00e3o aplic\u00e1vel aos estabelecimentos de sa\u00fade. No caso de n\u00e3o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o, a SA ser\u00e1 automaticamente liberada de qualquer obriga\u00e7\u00e3o de reembolsar, substituir ou compensar o CLIENTE. Em caso de viola\u00e7\u00e3o do contrato de distribui\u00e7\u00e3o, prevalecem as cl\u00e1usulas do contrato.\u00a0<\/p><\/div><\/div>

7. TRANSFER\u00caNCIA DE PROPRIEDADE - TRANSFER\u00caNCIA DE RISCOS<\/strong><\/h6>